Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:30
Doação de empresas não é "disparate". É o padrão
De 165 países, só 38 (23%) proíbem pessoas jurídicas de financiar candidaturas
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:00
Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:48
Justiça proíbe Samsung de humilhar funcionários
Liminar da 8ª Vara do Trabalho de Campinas impede que companhia use punições não previstas em lei
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:15
Até juiz fica louco com burocracia nacional
Ex-presidente do TRE-ES conta epopeia para renovar contrato do órgão. ?Será que eu sou eu mesmo??, chegou a questionar-se diante das exigências de cópias autenticadas
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:30
6 direitos que muitos concurseiros nem sabem que têm
Tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente a negligenciar um aspecto importante dos concursos públicos: seus direitos como concurseiros
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde
Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:00
Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo
Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:30
Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo
Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:12
TJSP mantém liminar que obriga Prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento
O paciente comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da medicação sem comprometer suas necessidades básicas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Realização de exame médico.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:55
Air France recorre de veredicto sobre Concorde
Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública condenou o Secretário de Saúde do DF, o pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial
Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento
-
Array Publicado em 2006-09-13T04:00:00+00:00
Apropriação indébita previdenciária. Dificuldades financeiras da empresa. Provas. Dolo específico.
deduzido a contribuição social dos salários dos contribuintes de fato, deixa de repassá-la à Previdência Social no prazo legal.